O Salário Maternidade 2024, como o próprio nome indica, é o beneficio pago à trabalhadora que acabou de gerar o seu filho. Ou então que acabou de adotar uma criança. É um importante programa do Governo Federal que, como muitos outros, possui requisitos para beneficiar quem realmente faz jus ao direito. Veja a seguir como funciona e como é feita a requisição do Salário Maternidade 2024. Confira!
Salário Maternidade 2024
Conteúdo do Artigo
Quem tem direito ao Salário maternidade 2024?
Para pedir o Salário Maternidade 2024 é importante que a requisitante atenda as seguintes exigências durante o tempo de trabalho exercido e/ou suas devidas carências:
- 10 meses: Para as trabalhadoras que são enquadradas no quadro de Contribuinte Individual, Facultativa ou então Seguradas Especiais;
- Isentas: Para as trabalhadoras que estão empregadas em Microempresas Individuais, as Empregadas Domésticas e as Trabalhadoras Avulsas. Ou seja, as que estiveram realizando suas atividades na data do afastamento:
- Do parto, adoção ou mesmo na guarda com essa finalidade;
Salário Maternidade para Desempregada
O programa exige a comprovação da qualidade de segurada do INSS e, se preciso for cumprir uma carência de 10 meses trabalhados. A licença, no caso de pagamento via INSS, será paga de acordo com a tabela do INSS para pagamento de benefícios.
Qual é o tempo de duração do salário maternidade?
O tempo de recebimento do benefício caberá ao tipo de situação que originou o direito de receber o benefício. Assim sendo:
- 120 dias em situações de parto;
- 120 dias em situações de adoção;
- E também para a guarda judicial com a finalidade de adoção para crianças que tenham a idade máxima de 12 anos;
- 120 dias em situações em que aconteça caso de natimorto;
- E, 14 dias para as situações de aborto espontâneo ou para aqueles permitidos e que são permitidos por lei.
Como Solicitar o Salário Maternidade
- Você deverá se dirigir até uma agência do INSS;
- Apresentar os seus documentos como:
- CPF e os de identificação com foto como é o caso do RG ou semelhante.
- Não se esqueça de levar também a sua carteira de trabalho – para identificação do NIT – e os comprovantes de pagamento ao INSS como, por exemplo, os carnês de contribuição.
Em alguns casos será requisitado:
- Trabalhadora desempregada: Apresentar a certidão de nascimento da criança, viva ou morta;
- Trabalhadora que se afastou 28 dias anteriores ao parto: Apresentar o atestado médico original específico da situação;
- Em caso de guarda: Apresentar o referido Termo de Guarda juntamente com a indicação de adoção;
- Em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento da criança que foi expedida após a decisão judicial.
Valor do Salário Maternidade 2024
O valor do Salário Maternidade 2024 deve ser pago junto a Previdência Social dentro do prazo máximo entre 14 e 26 meses. O salário mínimo sofreu alterações e consequentemente o salário maternidade sofrerá também.
O valor do Salário Maternidade varia de acordo com cada trabalhadora:
- As trabalhadoras avulsas recebem o valor da última remuneração do mês trabalhado;
- As trabalhadoras rurais que colaboram com a Previdência Social pelo carnê de aposentadoria – a não ser no caso de contribuição facultativa – tendo direito a receber um salário mínimo;
- As trabalhadoras autônomas podem receber correspondente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.
Outras Informações importantes
Se você estiver impossibilitada de ir diretamente a uma agência do INSS poderá nomear um procurador que poderá realizar a sua solicitação junto ao órgão. Assim você ficará mais tranquila.
